Cuidados na compra de um imóvel usado

Mesmo que o imóvel seja novo é necessário tomar alguns cuidados, mas o assunto é imóvel usado.

Um imóvel usado carrega uma história consigo, algumas vezes é até patrimônio tombado, como os imóveis do Plano Piloto e do Cruzeiro de Brasília. Mas há imóveis que carregam dívidas, fraudes, e ninguém quer passar por isso.

Na aquisição do imóvel usado é importante observar os registros ou anotações na matrícula (Escritura), que fica no Cartório de Registro de Imóveis da região. Qualquer interessado pode solicitar uma cópia da Escritura diretamente no cartório, a taxa costuma ser em conta também, no DF está aproximadamente R$ 20 atualmente.

A Escritura conta a “história” do imóvel e registra todas as mudanças de propriedade, ônus, restrições de venda e qualquer informação relacionada ao bem. Por exemplo, se houver uma execução judicial contra o proprietário poderá constar na Escritura alguma espécie de restrição de venda, transferindo o risco do negócio para quem compra, pois “comprou sabendo”.

Mas nem toda ameaça ao imóvel está registrada na matrícula, é fundamental providenciar certidões negativas em nome do proprietário (trabalhista, tributária, protestos, etc.). Do imóvel é importante obter certidões negativas de débitos condominiais e IPTU/TLP, se o imóvel for na zona urbana.

Lembrando que a transferência de propriedade só acontece quando é transferido na matrícula. Por isso, proprietários de imóveis por procuração que não transferiram na matrícula devem ficar atentos, se o antigo proprietário contrair dívidas ou vier a óbito isso pode acarretar uma enorme dor de cabeça.

Se ficou alguma dúvida entre em contato.

Jonathas .